GUIA PARA ENTENDER A POLÍTICA REGIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA

A coesao economica e social (reducao dos desequilibrios/ disparidades regionais) e o principal objetivo da politica regional da UE . Constitui, tambem, com o Mercado Unico e a Uniao Economica e Monetaria, um dos tres pilares da Uniao Europeia ( UE ). Este guia apresenta os instrumentos de intervencao da UE destinados a reducao das disparidades regionais ( FEDER , FSE , FEOGA , BEI etc.), os principios de funcionamento e as modalidades de intervencao da politica regional da Comunidade. A concentracao das intervencoes em seis objetivos principais, as iniciativas da Comunidade e o Fundo de Coesao para os quatro paises de menor renda sao expostos de modo mais extenso. Nos capitulos 5 e 6, sao analisados o funcionamento da politica regional da UE , o volume de recursos mobilizados, sua distribuicao por paises e objetivos, a participacao dos fundos envolvidos e os resultados de diversos modelos macroeconomicos e de outros aportes. Ao final deste guia, o leitor podera encontrar um breve resumo da nova politica regional da UE , ou seja, da politica que comecou a ser desenvolvida na Reuniao de Cupula de Amsterda de 1997 (e na Agenda 2000) e que entrou em vigor recentemente, anos apos a aprovacao, no Conselho de Berlim, em marco de 1999, de sua dotacao orcamentaria para o periodo 2000/ 2006, e no Conselho de junho do mesmo ano, dos novos regulamentos aplicaveis a acoes estruturais e aos paises da pre-adesao.