POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: A QUESTÃO DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL

A questao dos moradores de rua, alem de ser um problema social, se tornou uma questao de privacao de direitos, onde a exclusao e a marginalizacao levam cada vez mais este tipo de populacao aumentar nas cidades brasileiras. Ao discutir o papel do Estado perante os moradores de rua, permite-se realizar reflexoes acerca de acoes que revertam a situacao de forma equilibrada e sustentavel do ponto de vista economico e politico, promovendo ao mesmo tempo a integracao entre governo e sociedade. E apresentado e discutido o sistema concebido para garantir estes direitos atraves de politicas publicas, leis e programas que visam a ressocializacao da populacao em situacao de rua, para que estes passem, aos poucos, a resgatar sua cidadania.