DIREITO PENAL DO INIMIGO E A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE

Os episodios de terrorismo no seculo XXI deram grande forca e aplicabilidade ao Direito Penal do Inimigo, que visa combater os denominados “inimigos da sociedade”. Com a recente morte de Osama Bin Laden, o mundo se dividiu: de um lado ha aqueles que apoiam o governo americano, consentindo em mitigar direitos e garantias fundamentais dos criminosos de alta periculosidade, de outro, ha quem diga que tais direitos nao podem ser sobrepostos, devendo ser concedidos a todos, independentemente de seus crimes. Logicamente, a razoabilidade deve imperar em cada caso concreto, devendo ser analisadas todas as circunstâncias. As peculiaridades do Direito Penal do Inimigo nao devem ser observadas somente em casos extremos, mas tambem para homicidas, estupradores, traficantes e todos aqueles que tornem os cidadaos de bem vulneraveis. O senso de justica, como sempre, ditara os caminhos a serem tomados pela sociedade.