OUVIDORIA ATIVA EM SAÚDE NA REDE CEGONHA DO DISTRITO FEDERAL

Introducao: A Rede Cegonha (RC) e composta por um conjunto de medidas que visa garantir as mulheres usuarias do SUS atendimento adequado, seguro e humanizado, desde a confirmacao da gravidez, atencao ao pre-natal, parto, puerperio, incluindo a saude da crianca ate dois anos de idade. Foi criada pela portaria 1.459/2011, do Ministerio da Saude. Em 2011, na Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal (SES/DF), formou-se o Grupo Condutor que elaborou um Plano de Acao para implementacao da RC no DF. A Ouvidoria Ativa em Saude (OAS) e um conceito inovador que objetiva defender os direitos do usuario do Sistema Unico de Saude (SUS) e atuar como um instrumento de avaliacao da gestao publica, mediante a promocao do exercicio da democracia direta e de pesquisas sobre a satisfacao do usuario. Objetivos: Avaliar a qualidade dos servicos prestados pela RC, sob a perspectiva da mulher usuaria cujo parto ocorreu em maternidades publicas do DF. Metodologia: Estudo transversal, tipo inquerito, realizado por via telefonica, pela equipe da Ouvidoria da SES/DF. No periodo estudado (15/10/2013 a 19/11/2013), foram realizados 3.750 partos nas 12 maternidades da SES/DF. Foram entrevistadas 1007 puerperas (26,8%). O questionario, constituido de 26 questoes fechadas, do tipo multipla escolha ou Likert , incluiu os seguintes itens: 1. Dados sociodemograficos; 2. Assistencia materno-infantil; 3.  Acesso aos servicos; 4. Relacao com os profissionais de saude; e, 5. Infraestrutura. Resultados: A faixa etaria mais frequente foi 25-29 anos (26,3%, N=265/1007). O local de residencia era o DF em 69,7% (N=702/1007). 74,2% fizeram acompanhamento pre-natal exclusivo no DF (N=748/1007) e 22,4% totalmente fora do DF (N= 226/1007). Apenas 0,2% nao realizaram acompanhamento pre-natal (N=2/1007) e 67,8% realizaram 6 ou mais consultas de pre-natal (N=683/1007). Entre as que realizaram acompanhamento pre-natal exclusivo no DF, o acesso a consultas foi avaliado como bom/otimo em 86,1% (N=644/748) e a exames laboratoriais como bom/otimo em 85,2% (N=637/748). Acesso aos exames de imagem teve pior desempenho com 45,7% (N= 342/748) de avaliacoes boas/otimas. 79,5% das entrevistadas realizaram o parto na maternidade onde buscaram atendimento inicial (N=801/1007). Somente 18,3% haviam recebido visita domiciliar por agente comunitario de saude apos a alta (N=184/1007). A maioria relatou que os recem-nascidos foram colocados em seus colos ou peitos imediatamente apos o nascimento (69,0%, N=695/1007). Porem, somente 48,9% tiveram presenca de acompanhante no momento do parto (N=492/1007). 76,3% foram informadas pela equipe de saude em relacao a data e Centro de Saude no qual deveriam levar o recem-nascido para a 1 a consulta (N=768/1007) e 94,8% receberam orientacao para pratica do aleitamento materno ainda na maternidade (N=955/1007). Quanto a avaliacao do relacionamento com os profissionais de saude, 85,9% (N= 865/1007) consideraram acolhimento e cordialidade recebidos durante o pre-natal como bom/otimo e 94,8% (N=955/1007) classificaram a qualidade do atendimento recebido na maternidade como bom/otimo. Conclusao: Este trabalho de OAS funcionou como um dispositivo inovador para avaliacao da qualidade da gestao publica, pois viabilizou a incorporacao da perspectiva da mulher usuaria nos processos decisorios para a melhoria dos servicos de saude da Rede Cegonha no DF.