Sistemas de controle gerencial : abordagem sob a perspectiva socioinstitucional do orçamento de uma instituição pública federal de ensino

O orcamento publico busca a satisfacao da necessidade coletiva e, portanto, a forma como ele e planejado afeta diretamente as mais diversas esferas e instituicoes do Brasil. Esta pesquisa considerou o orcamento como um instrumento socioinstitucional, sendo mais do que um instrumento tecnico. Foi desenvolvida a partir de fundamentos teoricos da perspectiva interpretativista, que percebem o orcamento como um fenomeno socialmente construido, com implicacoes diretas do poder institucional e da politica social. Nessa perspectiva, o controle gerencial nao apresenta uma funcao tecnica racional direcionada e servida por operacoes internas da organizacao. O objetivo principal desta dissertacao foi compreender a dinâmica do processo orcamentario de uma instituicao publica de ensino na perspectiva socioinstitucional no que se refere as relacoes de poder e aos interesses institucionais. Visando atingi-lo, realizouse uma pesquisa qualitativa, de natureza explanatoria, por meio da qual foi realizado um estudo de caso em uma instituicao publica federal de ensino. Os dados foram coletados por meio de entrevista, analise documental e observacao, considerando-se a seguinte questao de pesquisa: como ocorre o processo orcamentario de uma instituicao publica de ensino na perspectiva socioinstitucional no que se refere as relacoes de poder e aos interesses institucionais? Tais dados foram analisados por meio de analise de conteudo. Todo o processo teve como apoio o programa de analise em pesquisas qualitativas, o Atlas.ti. Os resultados mostram o caminho percorrido ate a aprovacao da LOA, bem como, descrevem o processo de distribuicao interna do orcamento, identificando como os recursos sao aprovados apos a aprovacao da Matriz Conif. Observou-se como pontos de melhoria na construcao do Plano de Acao a necessidade deste enumerar uma ordem de prioridades das acoes que serao atendidas e, tambem, apresentar maior cautela em relacao aos valores extraorcamentarios previstos para o exercicio. Quanto as relacoes de poder envolvidas no processo orcamentario, apurou-se que o poder esta, na maioria das vezes, na coletividade, uma vez que toda a comunidade academica esta envolvida no processo de planejamento orcamentario. Os interesses institucionais prevalecem sobre os interesses pessoais, ficando apenas algumas situacoes pouco esclarecidas, como a redistribuicao de recursos no final do ano. A analise dos dados dos casos extremos, possibilitou observar que nos campi menores existe maior flexibilidade em relacao a tomada de decisoes, enquanto a analise dos campi mais antigos evidenciou que devido ao fato de os responsaveis pelo planejamento orcamentario serem, na maioria das vezes, servidores com maior tempo de servico na instituicao, estes apresentam um determinado grau de resistencia, o que acaba dificultando o processo. Observou-se ainda que tres tipos de isomorfismo atuam simultaneamente norteando o processo orcamentario, predominando o isomorfismo coercivo. Essa pesquisa lanca um novo olhar sobre orcamento publico fornecendo subsidios importantes a partir das reflexoes aqui propostas para as instituicoes publicas, no tocante das relacoes de poder e interesses institucionais que podem envolver o planejamento e execucao orcamentaria.