A abordagem das capacidades: uma alternativa na avaliação do programa bolsa família

O artigo sugere um instrumental teorico-metodologico para a avaliacao do Programa Bolsa Familia, a partir da abordagem das capacidades de Amartya Sen. Pergunta-se: como conceitos-chave, tais como capacidade, conjunto capacitario e funcionamentos podem servir a apreciacao dos resultados da politica publica, de modo a medir sua efetividade? Buscamos responder a questao atraves da revisao das principais obras em que o autor desenvolve sua teoria da justica e do desenvolvimento, relacionando seus conceitos centrais com os objetivos avaliativos da politica publica em questao. Ao abordar a igualdade de oportunidades num nivel substantivo, a teoria seniana pode oferecer categorias de analise robustas para julgar a qualidade dos resultados produzidos pelo programa, consistindo num aporte teorico-normativo condizente com expectativas de efetividade de politicas sociais. Nesse sentido, a abordagem contribui com a producao academica da area, avancando em seus aspectos mais substanciais.