Análise documental e de consistência técnica de planos de manejo florestal em áreas de formações florestais, no Estado de Minas Gerais
2008
Neste estudo foram utilizados dados de 42 planos de manejo florestal (PMF), protocolados no Instituto Estadual de Florestas no periodo de 1992 a 1998, com o objetivo de realizar a analise documental atraves de indicadores e verificadores de sustentabilidade de facil aplicacao, pertencentes a estrutura basica de um plano de manejo, conforme normas legais vigentes no Estado de Minas Gerais. Portanto, inicialmente fez-se a padronizacao de procedimentos referentes a todas as etapas de um PMF, tendo como base as exigencias legais do Estado, de onde se originou a lista de checagem (check list) e, consequentemente, os indicadores e verificadores utilizados na analise documental dos PMF. Constatou-se que a ausencia de um roteiro basico para elaboracao dos PMF compromete a analise documental previa para protocolo institucional e que houve deficiencia institucional na analise documental e tecnica dos planos de manejo. Os itens constantes dos PMF que apresentaram menor porcentagem de atendimento foram os que exigiram mais conhecimentos tecnicos (analise de impacto ambiental, sistema silvicultural e bibliografia), enquanto os descritivos foram os que apresentaram maior porcentagem de atendimento e os que exigiram menos conhecimentos tecnicos (objetivos e justificativas, informacoes gerais e discriminacao de areas da propriedade). Os indicadores e verificadores mostraram-se eficientes e de facil aplicacao nas analises documental e tecnica dos planos de manejo estudados. A analise previa documental, fundamentada em um roteiro basico elaborado neste estudo, reprovou todos os planos de manejo. E necessario padronizar e informatizar os procedimentos de analises documental e tecnica para aprovacao dos planos de manejo. O nivel de exploracao florestal, em area basal, de todos os planos de manejo analisados ultrapassou o limite maximo de intervencao permitido por lei.
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