Atenção à mulher no pré-natal: Análise da assistência versus direito à saúde

Objetivou-se avaliar a atencao integral ofertada as gestantes na Atencao Primaria a Saude, na interface com o direito a saude. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, descritiva e exploratoria, com abordagem qualitativa. O cenario da investigacao foi o municipio de Aldeias Altas (MA), tendo sido realizado com 10 gestantes acompanhas pela Atencao Primaria a Saude, na equipe do Centro de Saude. Os dados foram submetidos a Analise de Conteudo, proposta por Bardin. Revelou-se que, a maioria das gestantes apresentam um bom conhecimento acerca das diretrizes normativas da politica de humanizacao, as quais regulamentam as atividades desenvolvidas a esta clientela. Evidenciou-se ainda, que a assistencia a mulher e ao concepto e um direito garantido pelo Estado, com o objetivo de tornar efetivo o direito a saude, mulher, sua familia e o Ministerio Publico tem legitimidade para exigir que o Estado cumpra sua obrigacao de realizar o atendimento, o qual e fundamental e assegurado pela Constituicao Federal. Dessa forma, pode-se concluir que os aspectos normativos da assistencia pre-natal no municipio de Aldeias Altas(MA) atendem a legislacao vigente, uma vez que cumprem principios basicos da Politica Nacional de Humanizacao.