A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA PESQUISA JURÍDICA: DECODIFICANDO O DNA DA FGV DIREITO RIO

A palavra instituicao possui dois significados correntes. Pode expressar a ideia de uma organizacao, como quando alguem se refere a Presidencia da Republica, ao Senado Federal ou ao Ministerio Publico como uma instituicao. Alem disso, pode significar a existencia de determinadas regras do jogo que sao observadas, de maneira a pautar a atividade das pessoas. No caso particular da educacao e da pesquisa juridica, os dois sentidos sao complementares, na medida em que o estabelecimento de uma organizacao de excelencia no ensino e na pesquisa exige a implementacao do modelo academico, dos padroes de conduta pedagogica, de programas de internacionalizacao e de projetos de pesquisa de ponta. Noutras palavras, qualidade academica exige investimento de tempo, recursos, pessoal e um projeto consistente de educacao. O presente dossie sobre a institucionalizacao da educacao e pesquisa juridica investiga o tema atraves do estudo de caso da formacao, desenvolvimento e consolidacao da Escola de Direito da Fundacao Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Os textos reunidos nessa colecao examinam como ocorreu a institucionalizacao da educacao e da pesquisa juridica na FGV Direito Rio. Em termos de recorte temporal, os textos foram produzidos no final da gestao do Professor Joaquim Falcao a frente da direcao da Escola, servindo como material para a reflexao sobre sua gestao entre 2002 e 2017 como seu fundador e principal lider. Alem disso, o dossie serve tambem como um documento historico sobre os desafios, limites e possibilidades para o desenvolvimento do projeto inovador de ensino e pesquisa juridica no cenario do Brasil contemporâneo. A publicacao do dossie na Revista de Estudos Institucionais (REI), editada pelo eminente Professor Carlos Bolonha e vinculada ao Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), possui o objetivo de ampliar o debate sobre a experiencia institucional da FGV Direito Rio para a comunidade academica brasileira em geral, aproveitando o seu efeito multiplicador, enorme alcance e audiencia qualificada. Apesar de a FGV desde o seu inicio ter mantido a serie Cadernos FGV Direito Rio - sobre ensino, pesquisa e  profissao juridica - a publicacao desses ensaios na REI certamente tera repercussao exogena e difusao distribuida pela rede de instituicoes de ensino federais de excelencia no pais.