Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade

O objetivo deste trabalho consiste em descrever a formacao das aglomeracoes urbanas na America Latina, com enfase para analise da legislacao urbanistica e se esta foi desenvolvida com o intuito de promover o direito a cidade. Para tanto, utilizou-se como metodo a pesquisa exploratoria- descritiva com abordagem qualitativa, baseada em dados secundarios obtidos atraves da analise de legislacao dos paises latino-americanos e pesquisa bibliografica. Como resultado, observou-se que a formacao dos grandes aglomerados urbanos latino-americanos tem como consequencias serios problemas estruturais que se arrastam no tempo. Com o advento da “Ciencia da cidade” a partir da obra de Lefvbre (1969) o olhar sobre a cidade passa a ter novo sentido, ultrapassando ditames legais atingindo a esfera da necessidade humana em viver e ser parte da cidade. No entanto, observou-se que a legislacao urbanistica latina nao acompanhou o desenvolvimento dos aglomerados urbanos o que impacta diretamente na construcao do sentido do direito a cidade.