Poder Local em Angola: desafios e possibilidades
2019
A pesquisa, de revisao bibliografica e realizada pelo metodo dedutivo, procura analisar o Poder Local em Angola e as instituicoes que o compoe: autarquias locais, autoridades tradicionais e outras modalidades de participacao, reconhecidas explicitamente no texto constitucional de 2010. Trata-se de uma abordagem original, eis que analisa as potencialidades e fragilidades do Poder Local, instituto expresso na Constituicao de Angola, mas que ainda e pouco estudado em âmbito constitucional. O artigo aponta as dificuldades de concretizacao de tais institutos, em especial pelo historico autoritarismo e centralismo do poder, o qual permeou o processo de formacao das instituicoes juridicas e politicas em Angola.
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