Adequar e não inovar. Implementação da Justiça na Capitania de São José do Rio Negro
2015
Nomeados para este espaco colonial, os bachareis tiveram que aprender os limites dos
seus proprios oficios e suas funcoes como articuladores do poder regio com os vassalos.
E nesses processos e construida a pratica dos cargos de ouvidor e intendente gerais. A
instalacao da Justica, seus principais procedimentos, sao a implementacao da presenca
portuguesa e seus signos pelos magistrados do rei. A transformacao dos indios em
vassalos d’el rei portugues e instalacao da administracao regia, seus demais quadros
administrativos e burocraticos, eram esforcos conjuntos e sincronicos. Compreendemos
que e por meio da experiencia cotidiana que a norma era reconstruida ao ser aplicada
nas varias povoacoes da Capitania de Sao Jose do Rio Negro, e sao os ouvidores grande
palco dessa atividade. Suas atribuicoes e exigencias de oficio os portaram como
encarregados da aplicacao e da adaptacao, margear entre as praticas “tradicionais” e as
Ordenacoes e ordens regias era exercer o equilibrio entre os coloniais e a Coroa.
Harmonizar por meio da adequacao foi recurso empregado por Lourenco Pereira da
Costa e Antonio Jose Pestana e Silva enquanto foram ouvidores gerais, intendentes
gerais da agricultura, comercio e manufatura e provedores da real fazenda de Sao Jose
do Rio Negro, de 1760 a 1767 e 1767 a 1773. A Comarca de Sao Jose do Rio Negro era
um processo em trânsito, que estava para ser implementado por estes bachareis do rei.
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