Políticas Públicas de Saúde em Fortaleza: do movimento pela reforma sanitária à reforma administrativa

Este artigo tem como objetivo descrever a conformacao das politicaspublicas de saude em Fortaleza, Ceara, desde o movimento pela Reforma Sanitariaa Reforma Administrativa, para conhecer a evolucao da organizacao do sistema deservicos basicos de saude. Optou-se por sistematizar as informacoes levantadas,obedecendo aos periodos correspondentes as administracoes municipais instaladasde 1986 a 2004. Parte das informacoes sobre a Reforma Administrativa foramobtidas junto ao Diario Oficial do Municipio de Fortaleza (DOM), atraves de consultaa leis e decretos. Os resultados deste estudo revelam que houve mudancasprocessuais na estrutura administrativa de Fortaleza e na conformacao das politicasde saude. Houve ainda, transformacao dos processos de trabalho da PrefeituraMunicipal de Fortaleza (PMF) e adocao de alguns principios basicos do SistemaUnico de Saude (SUS) como a descentralizacao, a intersetorialidade e ahierarquizacao. O estudo aponta ainda, distorcoes entre o indicado nas Leis, decretose portarias e o de fato implementado. A Atencao Basica a Saude esta organizadaa partir de programas verticalizados, modelares e excludentes, apesar de ter suportelegal e estrutura organizacional para consolidar um modelo assistencial que privilegiea promocao da saude e a prevencao de doencas ou de riscos na populacao.