PANORAMA DA GESTÃO INTEGRADA ÁGUA SUBTERRÂNEA/ÁGUA SUPERFICIAL NO BRASIL

O presente trabalho descreve o panorama da gestao integrada agua subterrânea/agua superficial no Brasil, especialmente quanto ao instrumento outorga do direito de uso de recursos hidricos. Inicialmente, faz uma contextualizacao do arcabouco legal existente que demanda a gestao sistemica desses recursos. Em seguida, avalia o estagio atual de sua implementacao em alguns Estados. Caracteriza o cenario hidrogeologico onde e necessaria essa abordagem integrada, qual seja: aquifero livre hidraulicamente interconectado com corpos hidricos superficiais perenes. Por fim, comenta que a gestao integrada no Brasil ainda e muito incipiente, sendo executada de forma localizada, como no oeste do Estado da Bahia, nos dominios do sistema aquifero Urucuia.