DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 1016/2015 E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

A discussao de assuntos relacionados as profissoes enquadradas nas Ciencias Agrarias e de importante para a formacao do espirito critico e opinativo dos academicos, e tambem para a elaboracao de acoes referentes a assuntos que impactarao diretamente no futuro dessas profissoes. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi apresentar o Projeto de Lei 1016/2015 que trata sobre atribuicoes profissionais de Engenheiros Agronomos, Medicos Veterinarios e Zootecnistas, para academicos do Curso de Agronomia e comunidade em geral e tambem realizar uma discussao acerca do tema, sendo que esse tipo de evento faz parte das acoes de extensao do Grupo PET Agronomia englobadas em um projeto maior. Para a apresentacao e esclarecimento do referido Projeto de Lei foi realizada uma palestra na Universidade Federal do Pampa – Unipampa Campus Itaqui, onde foram abordados alem do conteudo do projeto, antecedentes, argumentos favoraveis, argumentos contrarios a proposta e uma analise da relacao existente entre as grades curriculares dos tres cursos. Posteriormente, foi realizada uma mesa redonda composta por um profissional representando cada um dos tres cursos envolvidos na discussao (Agronomia, Medicina Veterinaria e Zootecnia). Foi observado que a maioria do publico presente nao tinha conhecimento do referido Projeto de Lei, o que ressalta a importância da realizacao desse tipo de atividade para colocar os academicos a par de assuntos que impactarao na profissao. Tambem houve a participacao do publico presente questionando e argumentando a respeito do referido assunto, o que mostra que a atividade instigou o debate e analise critica dos participantes. A mesa redonda foi importante, pois o debate gerou reflexoes positivas acerca do assunto. A experiencia vivenciada nessa atividade do Grupo PET Agronomia foi significativa por atender a objetivos importantes do Programa de Educacao Tutorial (PET), entre eles promover a formacao de profissionais e docentes de elevada qualificacao academica, cientifica, tecnologica e cultural atraves da discussao desse tema tao pouco debatido nos cursos. Tambem atendeu ao objetivo de formular novas estrategias de desenvolvimento e modernizacao do ensino superior no pais, uma vez que foram discutidas as grades curriculares dos tres cursos, suas relacoes e possiveis alteracoes. A atividade tambem contribuiu por estimular o senso critico, bem como a atuacao profissional pautada pela etica, pela cidadania ativa e pela funcao social da educacao superior atraves da apresentacao de informacoes que ampliaram a reflexao e instigaram o debate do publico presente. Por fim, destaca-se que mesmo entre os academicos, profissionais e demais presentes, nao houve consenso se o referido Projeto de Lei trara consequencias positivas ou negativas sobre os perfis profissionais das Ciencias Agrarias. Verificou-se que o tema apresenta relevância, sendo amplamente discutido no evento, mas necessita de ampliacao do debate na comunidade agraria e sociedade em geral. REFERENCIA BIBLIOGRAFICAS: BRASIL, Câmara dos Deputados. Projeto de Lei no 1016 de 2015. Altera a Lei no 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para definir atividades e atribuicoes profissionais do zootecnista, e da outras providencias. Disponivel em: . Acesso em: 10 set. 2015.