TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VINCULADAS AO GOVERNO FEDERAL

Com a globalizacao e o acesso cada vez maior a internet, a transparencia e o acesso a informacao estao em um constante desenvolvimento. Assim, o cidadao, de onde estiver, pode fiscalizar e analisar os gastos publicos. Este estudo analisou a transparencia e o acesso a informacao nas Organizacoes Sociais vinculadas a Uniao, em consonância a legislacao brasileira, por meio da transparencia ativa, buscando dados divulgados pelo proprio setor publico diretamente no sitio das organizacoes, e por transparencia passiva, por meio de questionario enviado por e-mail com 8 perguntas que envolviam o controle de metas, a realizacao de atividades administrativas e prestacao de contas. Utilizou-se a Escala Brasil Transparente, onde foram verificados 2 quesitos, regulamentacao e a transparencia passiva, que sao pontuados de acordo com os criterios estabelecidos na metodologia. Obteve-se um nivel de transparencia das organizacoes, que forma analisados e comparados. Com a pesquisa, percebeu-se que diversas imposicoes impostas pela Lei de Acesso a Informacao, como a criacao de um servico de informacao ao cidadao, prazos de resposta aos questionamentos, entre outras, nao sao cumpridas. Nota-se que 44,44% das organizacoes obtiveram nota zero no quesito regulamentacao e transparencia passiva, um resultado inesperado, com os diversos avancos em relacao a transparencia publica.