Produção de energia elétrica por fonte eólica no Brasil e aspectos de seu impacto na região Nordeste e Rio Grande do Norte

Esta tese tem como objetivo explicar a presenca do setor eolica na regiao Nordeste, em geral, e no Rio Grande do Norte, em particular, explorando as oportunidades de negocios que a atividade engendra. Para tanto, retoma o debate sobre o planejamento setorial elaborado no âmbito da Empresa de Pesquisa Energetica (EPE), buscando averiguar o sentido dos estudos e pesquisas para efeito de implantacao de politicas especificas no campo da insercao das novas fontes renovaveis para geracao de eletricidade, bem como trata de aspectos ligados a inovacao tecnologica do setor eolico no mundo e no Brasil. A tese esta estruturada em seis capitulos que discorrem sobre o sentido dessa atividade no pais e sobre as politicas especificas e de inovacao que o setor vem desenvolvendo. Por meio de um estudo teorico-empirico, envolvendo levantamento bibliografico e de documentos oficiais, alem da coleta de dados secundarios, pode-se apontar os seguintes resultados: i) a capacidade instalada de geracao de energia eletrica por fonte eolica, no mundo, em 2013, e liderada por China, EUA, Alemanha, Espanha e India. Os paises em desenvolvimento vem investindo em novas alternativas tecnologicas no campo da energia, cuja tendencia para os proximos anos e sustentar taxas de crescimento significativas no setor eolico, assim como nos paises desenvolvidos; ii) o Brasil, que ocupava em 2013 a 11a posicao mundial em capacidade instalada em turbinas eolicas, destaca-se no mundo no campo da energia, haja vista sua matriz eletrica ser limpa e renovavel, baseada na hidroeletricidade, bem como porque pode manter sua geracao de eletricidade baseada em fontes renovaveis; nesse contexto, sobressai-se no processo de insercao dessas fontes para efeito de complementaridade a energia hidraulica existente dentro dos aspectos normativos que envolvem a questao ambiental, os criterios de modicidade tarifaria e seguranca energetica; iii) no tocante a energia eolica, objeto dessa pesquisa, sua essencialidade em tempos de esgotamento progressivo das fontes hidricas vem confirmando a importância da implementacao de duas politicas importantes: o PROINFA, em 2002, e a realizacao, desde 2009, de leiloes para a contratacao da energia eolica no ambiente regulado. Tudo isso, atrelado a potencialidade que o Brasil apresenta para transformar o vento em eletricidade, permite constatar a direcao do investimento que o setor eolico vem imprimindo em alguns espacos do pais, os quais sao beneficiados com a qualidade do vento necessaria a geracao de energia eletrica por fonte eolica; iv) dentre esses espacos, o Nordeste apresenta-se como a melhor fronteira para geracao de energia eletrica por fonte eolica do pais, razao pela qual vem sendo criado um encadeamento produtivo desse setor em alguns Estados, que oferecem escala de producao e a capacidade dos governos estaduais de introduzir politicas especificas com o objetivo de atrair os fabricantes de equipamentos eolicos - casos da Bahia, Pernambuco e Ceara; v) o Rio Grande do Norte destaca-se no numero de projetos eolicos em construcao, outorgados e em operacao, mas a cadeia produtiva de fabricantes de equipamentos nao esta adensada nesse espaco, em virtude de alguns gargalos que dificultam a esse Estado atrair a cadeia fornecedora de equipamentos no mesmo patamar em que recebe um numero significativo de parques eolicos instalados ou em vias de se instalar. Ou seja, nao basta ter vento mas, alem disso, e preciso fomentar a industria com infraestrutura de transmissao e de logistica, alem de incentivos financeiros adequados; caso contrario, perdera competitividade no medio e longo prazo, assim como a capacidade de transformar a criacao de oportunidades que o setor propicia em desenvolvimento socioeconomico nos espacos onde estiverem sendo implantados os parques eolicos. Abstract