Referenciamento regional em saúde: estudo comparado de cinco casos no Estado de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: avaliar praticas gestoras de referenciamento regional no Estado de Sao Paulo, identificando as principais dificuldades encontradas nos processos de pactuacao com vistas a integralidade da atencao. Metodologia; foram selecionadas 5 Regioes (Campinas- CPN, Piracicaba-PRC, Mogi das Cruzes-MC, Sao Jose do Rio Preto-SJRP e Sao Jose dos Campos-SJC) nas quais foram analisados: indicadores de 4 linhas de cuidado (Hipertensao Arterial-HA e Diabetes Mellitus-DM, Saude Mental, Bucal e da Mulher); os instrumentos de referenciamento operantes e a percepcao dos gestores regionais e municipais sobre este processo. RESULTADOS: o desempenho dos gestores no tocante ao alcance da universalidade e integralidade da atencao foi analisado atraves de 11 indicadores, resultando em um escore com variacao de 0 a 5. A classificacao das regioes foi: SJRP (4,55); CPN (2,91); SJC (2,27); PRC (2,27) e MC (1,91). A analise das entrevistas com gestores revelou que os mecanismos formais de referenciamento sao insuficientes, bem como os instrumentos para o seu acompanhamento; nas regioes metropolitanas parece haver maior dificuldade para pactuacao das referencias; o fortalecimento dos espacos de negociacao entre os gestores foi apontado como um fator facilitador do processo.