ESTUDO PROSPECTIVO SOBRE A PROTEÇÃO PATENTÁRIA DA UTILIZAÇÃO DA MAMONA (Ricinus communis L.) COM ENFOQUE PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

O cultivo da mamona (Ricinus communis L.) tem adquirido grande importância no Brasil, devido ao apelo que a producao de biocombustiveis tem apresentado nos ultimos anos. O presente trabalho pretende fazer um estudo prospectivo em base de dados de patentes abarcando a utilizacao da mamona, identificando quais as areas de maior aplicacao da especie e verificando o estado da tecnica acerca da producao de biocombustiveis derivados de acidos graxos produzidos pela planta. Para tal foi realizado levantamento de dados junto aos bancos de dados de patentes do INPI e do escritorio de patentes Europeu – Espacenet. As areas de maior relevância para protecao patentaria da utilizacao da mamona foram area farmaceutica e de aplicacoes medicas, aparecendo ainda as areas de biotecnologia de cosmeticos e de agricultura como de grande relevância, ja que juntas somam 9% do total de patentes depositadas. Sendo que a utilizacao da mamona para producao de biocombustiveis tem sofrido grandes avancos em especial no Brasil.