O FATOR SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

A pesquisa trata de licitacoes sustentaveis, do desenvolvimento sustentavel e o papel do poder publico na realizacao de contratos e compras com respeito ao meio ambiente. Sao estudadas as dificuldades no estabelecimento de parâmetros de sustentabilidade ambiental nas propostas de licitacao, os criterios que devem ser elencados para aferir a sua sustentabilidade, em especial no setor de construcao civil, os beneficios economicos e sociais, e as justificativas legais e economicas. Como pesquisa exploratoria, o metodo foi o de consultas bibliograficas e documentais. Percebeu-se em alguns casos que a Administracao Publica nao esta preparada para realizar procedimentos licitatorios sustentaveis, em razao da sua deficiencia em identificar, na fase de planejamento, o impacto ambiental do objeto a ser executado. Ainda, que a preocupacao ambiental pode ser atrelada a maiores beneficios economicos. Na construcao civil, o uso racional de materiais, com reducao da pressao de utilizacao dos recursos naturais, e como e possivel conciliar interesses economicos com a consciencia ambiental. A importância do poder publico em induzir transformacoes no mercado com intervencao na economia por forca das compras e contratos e crucial para que as licitacoes sustentaveis sejam vistas como forma eficiente de investimento na sustentabilidade. Sugere-se que a Administracao Publica, ainda que na ausencia de criterios ambientais de julgamento de propostas fixadas por Lei, elabore parâmetros exigindo do particular nos certames licitatorios, a realizacao de condutas ou a adocao de praticas sustentaveis compativeis com o objeto licitado.