Realinhamento da Política de Saúde Mental: avanços e desafios

A Politica de Saude Mental da Secretaria de Saude de Porto Alegre esta em processo de reestruturacao e realinhamento de suas acoes, a partir das diretrizes nacionais, consolidadas no Plano Municipal de Saude e no Plano de Acoes 2010-2013. Nessa proposta consta a ampliacao da rede de servicos especializados como CAPSi, CAPSad, CAPS II, equipes de saude mental para infância/adolescencia e adultos, equipes de matriciamento, leitos em hospital geral, consultorio de rua, programa de reducao de danos, bem como acoes na rede de atencao primaria. As mudancas devem ocorrer tanto no nivel de organizacao das equipes como nas estruturas fisicas, com importante investimento por parte da SMS nos proximos anos. Um destaque especial, nesse processo, e a unificacao das equipes de saude mental da infância com os Nucleos de Atencao a Saude de Criancas de Adolescentes (NASCAS), nos seus territorios de abrangencia, consolidando a atencao a infância e adolescencia nos seus niveis de complexidade e na integralidade. Diante desse cenario e cientes de que ha demandas importantes a serem consideradas no planejamento das acoes para os proximos anos, realizamos Seminarios de Alinhamento da Politica de Saude Mental, nas oito Gerencias Distritais de Saude de Porto Alegre. Participaram trabalhadores da saude mental, da atencao primaria, residentes, estagiarios, prestadores de servicos e gestores. A pauta foi a Atencao em Saude Mental por Distrito, as dificuldades enfrentadas pelas equipes, as acoes que ja existem assim como o que e necessario fazer para qualificar e ampliar a rede de atencao a saude mental, contemplando as diversas demandas existentes. As discussoes foram realizadas, tendo como parâmetros a politica nacional de desinstitucionalizacao, os territorios e suas necessidades, os fluxos, os ciclos de vida e os niveis de complexidade. Como resultado dos Seminarios, produziu-se um relatorio baseado nos levantamentos realizados e nas discussoes em pequenos e grandes grupos. Aspectos como ampliacao da rede de servicos especializados, qualificacao dos trabalhadores atraves da educacao permanente em saude, melhoria das condicoes de trabalho, matriciamento para atencao primaria, criacao de fluxos e protocolos, ampliacao do dialogo intersetorial e criacao de indicadores epidemiologicos, foram apontados pelos participantes como necessidades imprescindiveis de serem concretizadas.