Análise do serviço de saúde em população masculina privada de liberdade em São Luís, MA

O direito a saude no Brasil e um tema muito polemico, associado a busca da solidificacao dos direitos humanos, e ganha mais destaque quando envolve pessoas privadas de liberdade, uma parcela excluida da sociedade e percebida como individuos que perdem seus direitos diante da entrada no mundo do crime. Nesse contexto, foram criadas Leis e Politicas no Brasil com a finalidade de amenizar essas diferencas, a primeira foi a Lei de Execucao Penal, seguida Plano Nacional de Saude no Sistema Penitenciario (PNSSP), em 2003 e posteriormente a Politica Nacional de Atencao Integral a Saude das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em 2014. Este estudo justifica-se pela escassez de dados sanitarios para pessoas privadas de liberdade e a busca pela descricao da real situacao dos servicos de saude ofertados pelo gestor estadual maranhense. E como objetivo geral buscou analisar os Servicos de Saude prestados a populacao privada de liberdade em Sao Luis – Maranhao, de acordo com as Politicas Publicas de Saude no Brasil. A metodologia utilizada foi do tipo qualitativa, com metodo de observacao direta sem interferencia no cotidiano da instituicao. O roteiro utilizado para observacao foi dividido em quatro blocos (Gestao Organizacional do Servico de Saude/Apoio Tecnico e Logistico do Servico de Saude/Gestao da Atencao a Saude e Gestao do Estabelecimento Prisional), totalizando 78 itens observados. As variaveis analisadas foram as condicoes de funcionamento do Servico de Saude, prontuario medico obrigatorio, acesso a atencao a saude com integralidade, terapeutica supervisionada, acesso a medicamentos, existencia de programas de saude especificos (dermatologia, diabetes, hipertensao etc.), organizacao de informacoes sobre doencas, notificacao obrigatoria, entre outros e com as devidas discussoes. Concluiu-se que o referido estabelecimento prisional no Estado do Maranhao necessita de implementacoes para que as politicas publicas voltadas para a referida populacao possam definitivamente serem efetivadas. O estudo abre caminhos para novas pesquisas sobre o assunto e busca incentivar a melhoria e elaboracao de novas politicas publicas visando diminuir as diferencas existentes e a efetivacao do provimento de saude a nivel universal, como preza o SUS.