O Programa Pró-Catador e a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos

Esta pesquisa teve como objetivo central analisar o desenvolvimento do Programa pro-catador em Florianopolis. Para tanto, considerou-se a atuacao da Associacao de Coletores de Materiais Reciclaveis (ACMR), e, complementamente, iniciativas de outras organizacoes envolvidas paralelamente com o tema, tais como a Companhia de Melhoramentos da Capital(COMCAP) e o Movimento Nacional dos Coletores de Materiais Reciclaveis (MNCR).Tomou-se como ponto de partida no referencial teorico as ideias de Boaventura de Sousa Santos (razao indolente) e de Guerreiro Ramos (razao instrumental). Outros conceitos foram utilizados, de forma complementar, como o de clientelismo, uma nocao central nas politicas publicas brasileiras. Buscou-se, como objetivos especificos, primeiramente identificar como a politica governamental federal tem influenciado a atuacao da ACMR, desde que foi criado o Comite Interministerial para a Inclusao Social de Catadores de Lixo, em 2003. Em seguida buscou-se analisar a atuacao da ACMR no contexto da atuacao do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclaveis (MNCR). Finalmente, objetivou-se descrever iniciativas locais que envolvem a ACMR no que se refere ao Programa Pro-catador, considerando-se a efetividade do mesmo segundo a percepcao dos catadores. Como complemento aos objetivos especificos acima, considerou-se relevante atualizar informacoes censitarias sobre associados da ACMR, observando-se aspectos relativos a estrutura e aos valores compartilhados na organizacao. A metodologia abordada foi o metodo reflexivo de Alvesson e Skoldberg (2001), que pressupoe quatro niveis de reflexao. Os dados, por sua vez, foram coletados utilizando-se questionarios, entrevistas, analise de dados primarios, historia oral tematica e observacao. Foi descoberto que a ACMR encontra-se (pela sua otica) desvinculada do Movimento Nacional. Percebeu-se que nao ha uma grande participacao nem da ACMR, nem da sociedade neste sentido de parcerias entre a associacao e a sociedade civil.Os membros da ACMR aguardam melhorias relativas a aspectos fisicos do ambiente de trabalho, e essas melhorias poderiam ser conseguidas atraves do Programa Pro-Catador, pois estao ligados as diretrizes estabelecidas pelo mesmo, no entanto os associados nao demonstram interesse em se informar sobre o Programa. ; Abstract : This research was mainly aimed to analyze the development of "pro-catador Program" in Florianopolis. Was considered the performance of the Association of Collectors of Recyclable Materials (Associacao de Coletores de Materiais Reciclaveis - ACMR) , and the relationship with other organizations involved in parallel with the theme, such as the Company 's Capital Improvements (Companhia de Melhoramentos da Capital - COMCAP ) and the National Movement of Collectors Recyclable materials (Movimento Nacional dos Coletores de Materiais Reciclaveis - MNCR ). As starting point the theoretical framework the ideas of Boaventura de Sousa Santos (lazy reason) and Ramos (instrumental reason). Other concepts were used as complementary…