“Say on Pay” no Brasil – Fatores que influenciam as votações de Propostas de Remuneração da Gestão

2019 
A remuneracao executiva e um importante instrumento de governanca dada sua capacidade de alinhar interesses de acionistas e gestores. A crise financeira de 2008 intensificou o debate e motivou mudancas regulatorias na direcao de um maior disclosure em diversos paises. No Brasil, mudancas regulatorias tambem favoreceram um maior disclosure e maior facilidade para a participacao de acionistas em assembleias. A literatura internacional sobre ativismo mostra que varios fatores influenciam o posicionamento dos acionistas ao julgar as propostas de remuneracao executiva. Evidencias mostram que o desempenho da empresa pode ser mais relevante que a remuneracao em si. O presente trabalho teve como objetivo analisar os fatores que influenciam os resultados de votacoes de propostas de remuneracao executiva nas empresas com acoes listadas na B3. Para tal, Com essa finalidade, investigou-se os fatores que influenciam os resultados de votacoes de propostas de remuneracao executiva em empresas brasileiras. Alem da remuneracao, sao investigadas variaveis de desempenho, estrutura de propriedade, caracteristicas do conselho de administracao e listagem em segmentos diferenciados de governanca. Foram analisadas 179 empresas e suas 537 atas de assembleias com suas propostas de remuneracao votadas anos de 2015 e 2016. Os resultados mostram que caracteristicas de governanca sao mais relevantes para o resultado das votacoes do que a remuneracao ou o desempenho. Estar listada no N2 ou Novo Mercado, e o tamanho do conselho influenciam positivamente as chances de haver algum nivel de rejeicao no resultado das votacoes das propostas de remuneracao em assembleias de acionistas. Ja em empresas com controle definido, as chances de rejeicao sao menores.
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