A trajetória da política pública de transporte escolar rural no modo aquaviário

Para milhoes de alunos brasileiros, o transporte escolar nao e uma opcao, mas o unico meio para ter acesso a escola. Na realidade do contexto rural, o transporte escolar se configura como um dos servicos mais importantes e fundamentais para o acesso a educacao e a inclusao social. Diante dessa problematica, percebeu-se a necessidade de se discutir e democratizar informacoes que permitam a compreensao dos investimentos federais no transporte escolar rural. Assim, no presente trabalho, objetiva-se descrever o trajeto da politica publica de transporte escolar no modo aquaviario no estado do Amazonas. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de carater exploratorio, fundamentado em revisao bibliografica e analise documental, envolvendo constituicoes, resolucoes, decretos e leis pertinentes ao tema. O texto estrutura-se em dois topicos interligados: no primeiro, apresenta-se as peculiaridades do transporte escolar aquaviario no Amazonas, com enfase nos desafios para a efetivacao da educacao em comunidades tradicionais no contexto rural; na sequencia, descreve-se o trajeto da politica publica de transporte escolar no estado, destacando as dificuldades para o seu cumprimento no modo aquaviario. Os resultados deste estudo apontam um hiato entre o que preve a Constituicao Federal e o acesso a educacao na realidade do contexto rural do Amazonas. Com relacao ao trajeto da politica publica de transporte escolar aquaviario, entende-se que ha necessidade de elaboracao de politicas publicas descentralizadas, na perspectiva de uma construcao direcionada as particularidades regionais, com reconhecimento dos potenciais dos estados e municipios, para oportunizar o desenvolvimento economico firmado em bases sustentaveis.