Consequências do arcabouço regulatório do biodiesel brasileiro para as usinas produtoras: uma análise da situação da Bahia

O presente artigo aborda as consequencias que o arcabouco regulatorio do Programa Nacional de Producao e Uso do Biodiesel (PNPB) tem para formacao de uma cadeia de valor na producao de biodiesel no estado da Bahia. Para isso foi realizada uma revisao acerca dos principais instrumentos regulatorios e de fomento ao biodiesel no pais, utilizando uma metodologia de pesquisa fundamentada em revisao de literatura, pesquisa de campo e aplicacao de questionario em usina de biodiesel e cooperativas agricolas localizada no estado da Bahia para levantamento de dados primarios. Essa pesquisa tem relevância social, pois aborda um tema que e muito debatido mundialmente, que e a criacao de fontes renovaveis de energia. Neste estudo e analisada a relacao entre o arcabouco regulatorio do biodiesel e seus impactos na formacao da cadeia de valor do produto. Foram abordadas ainda as dificuldades enfrentadas pelo estado da Bahia na formacao e consolidacao dos agentes participantes da producao do biodiesel. Foi percebido no estudo que existem grandes dificuldades para garantir o abastecimento das usinas localizadas no estado da Bahia com as oleaginosas geradas na propria regiao, devido a problemas relacionados a cultura dos cooperativados, dificuldade de gestao, deficiencia tecnica e de infraestrutura de transporte. Sendo assim, surge a necessidade de uma maior reflexao e debates acerca das politicas de regulacao estarem ou nao atendendo o estado da Bahia na estruturacao de um mercado de biodiesel de forma sustentavel. Palavras-chave : Biodiesel. Organizacao da producao. Regulacao. Cadeia de valor. Programa nacional de producao e uso do biodiesel. The importance of the regulatory framework of the brazilian biodiesel for value chain creation in the sector: an analysis of the situation of Bahia Abstract This article discusses the consequences that the regulatory framework of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) has to the formation of a value chain in the production of biodiesel in the state of Bahia. For this was made a review of the main regulatory tools and promoting biodiesel in the country, using a research methodology based on literature review, agricultural field research and questionnaire in biodiesel plant and cooperatives located in the state of Bahia to primary data collection. This research has social relevance as it addresses a topic that is much discussed worldwide, which is the creation of renewable energy sources. This study analyzes the relation between the regulatory framework of biodiesel and its impact on the formation of the product value chain. The difficulties faced by the state of Bahia in the formation and consolidation of agents participating in the production of biodiesel have been addressed as well. It was noticed in the study that there are great difficulties to ensure the supply of the plants located in the state of Bahia with the oil generated in the region, due to problems related to the culture of cooperative, trouble management, technical deficiency and transport infrastructure. Thus, the need arises for further reflection and discussions if the regulatory policies are attending or not the state of Bahia in structuring a sustainable biodiesel market. Keywords: Biodiesel. Organization of production. Regulation. Value chain. National program for production and use of biodiesel.