Potencial efectividad económica de los Pagos por Servicios Ambientales en un área protegida en el estado de Amazonas (Brasil)

A implementacao de pagamento por servicos ambientais (PSA) em areas publicas protegidas levanta varias questoes nos dominios economico, social e ambiental. Neste artigo, analisamos o caso do Programa Bolsa Floresta (PBF) do Brasil, estabelecido nas Unidades de Conservacao da Natureza do estado do Amazonas e considerado um dos maiores programas do mundo em termos de area de cobertura. Primeiro, verificamos se o programa realmente atende aos requisitos de um PSA tipico: condicionalidade, adicionalidade e voluntariedade. Em segundo lugar, procuramos avaliar os dois requisitos principais para que um PSA tenha um bom desempenho: eficacia economica e sustentabilidade ecologica. Estudando o caso da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel de Uatuma, determinamos que os pagamentos feitos nao cobrem os custos de oportunidade dos prestadores-receptores, o que resulta na nao prestacao dos servicos ambientais contratados. A area total de floresta secundaria (FS) disponivel para ser incorporada em sucessivos ciclos de cultivo pode nao ser grande o suficiente para permitir periodos de pousio de uma duracao longa o suficiente para que a fertilidade do solo se recupere totalmente. A intensificacao das atividades agricolas em areas de FS pode levar a degradacao do sistema agricola tradicional e a consequente perda dos servicos ecossistemicos que esse sistema pode potencialmente fornecer. Em suma, esses impactos negativos indicam que, pelo menos na RDS do Uatuma, o PBF pode nao ser efetivo a medio e longo prazo.