Universo afetivo-semiótico de adolescentes em medida socioeducativa de internação

EnglishThe Statute of Child and Adolescent (Brazil, 1990) affirms the shared responsibility of the State, families and society regarding the protection of Brazilian children’s and youth’s rights. After the due process, adolescents who have provenly committed illegal acts are submitted to a set of social-educational measures which aim at promoting his/her development and full social integration. The guidelines for such social pedagogical work presuppose a critical criminology approach. Nevertheless, criminalization of poverty is a historic and ideological rooted feature in Brazilian culture. Based on the theoretical framework of critical criminology, more specifically on the concept of criminalization of poverty, and on cultural psychology, this paper analyzes the affective-semiotic universe that pervades the lives of adolescents who are complying with internment socio-educational measures. As an illustration of the theoretical elaborations, we have analyzed written chronicles and oral narratives produced by adolescents who participated in a dialogue circle in a detention center in Brasilia, Brazil. This material was obtained within supervised training activities held by undergraduate Psychology students and evidences the semiotic work operated by socio-educational system in which education – as an emancipatory practice, oriented to the building of other future possibilities and new biographical trajectories – is substituted by an emphasis on the dangerousness of adolescents. In this semiosphere, the signs express depreciative and condemnatory beliefs. These dialogue circles turned out to be be favorable spaces that enable people to overcome the stigma attached to the youth offenders who are labeled as criminals, through the discourse of criminalization of poverty. portuguesO Estatuto da Crianca e do Adolescente (Brasil, 1990) afirma o compromisso compartilhado por Estado, familia e sociedade quanto a protecao dos direitos das criancas e jovens brasileiros. O adolescente que comprovadamente praticou ato infracional, apos o devido processo, deve cumprir medidas socioeducativas, as quais visam a promover seu desenvolvimento e integracao social. Essa orientacao para o trabalho pedagogico social pressupoe uma abordagem criminologica critica. A criminalizacao da pobreza, no entanto, e uma caracteristica historica e ideologicamente enraizada na cultura brasileira. Neste artigo, que compreende uma elaboracao teorica inspirada em pressupostos da criminologia critica, em especial no conceito de criminalizacao da pobreza, e de contribuicoes da psicologia cultural, foi analisado o universo afetivo-semiotico que impregna as vidas dos adolescentes durante o periodo em que cumprem medida socioeducativa de internacao. Como material ilustrativo das reflexoes teoricas, foram contempladas narrativas orais e cronicas escritas a partir de uma experiencia de rodas de conversa com adolescentes de uma Unidade de Internacao do Distrito Federal/Brasil. Esse material, recolhido em contexto de formacao profissional de psicologos (estagio curricular supervisionado), evidencia que o trabalho semiotico operado pelo sistema socioeducativo se desloca da educacao, enquanto pratica orientada para a emancipacao e a construcao de outras possibilidades de futuro, de novas trajetorias biograficas, para o engendramento da periculosidade dos adolescentes. Nessa semiosfera, os signos indiciaram crencas depreciativas e condenatorias. As rodas de conversa revelaram-se espacos favoraveis a superacao do estigma de bandido que a criminalizacao da pobreza, em particular do adolescente pobre, impoe sobre o jovem alcancado pela justica.