A CRIAÇÃO DA VARA ESPECIALIZADA DE REGISTROS PÚBLICOS, USUCAPIÃO, HABITAÇÃO E URBANISMO (RUHU)

2019 
portuguesO estudo em comento enfocou uma analise ao aperfeicoamento da Justica do Estado do Parana a partir da criacao de vara especializada em materias de registros publicos, usucapiao, habitacao e urbanismo (RUHU). As varas especializadas criarao um ambiente mais favoravel para que os juizes julguem esses processos. A especializacao tematica tem como intuito evitar a dispersao jurisprudencial, haja vista que a jurisprudencia, interpretacao consistente e uniforme da lei pelos tribunais e formada com base em precedentes, casos individuais que interagem com outros julgados identicos ou analogos. As varas especializadas sao medidas vantajosas no processamento das demandas, ja que os serventuarios se familiarizam com a rotina dos atos judiciais, obtendo maior rendimento, o que tambem confere celeridade ao acesso dos julgados as instâncias superiores. O aperfeicoamento da Justica do Estado do Parana se fortifica com criacoes de varas especializadas em materias (RUHU)? Empregou-se o metodo dedutivo e foram utilizadas as tecnicas de pesquisa como a pesquisa indireta documental, como, por exemplo, a Constituicao Federal de 1988, Leis Federais, a pesquisa indireta bibliografica com a utilizacao de artigos cientificos, livros, reportagens, todos relacionados, de alguma forma, com o tema proposto. O Judiciario tem gargalos sistemicos, cuja solucao passa por acoes estrategicas, iniciativas pontuais ao nivel da gestao, contribuindo para melhor prestacao jurisdicional. EnglishThis study focused on an analysis of the improvement of Justice in the State of Parana, based on the creation of a specialized registry in matters of public records, usucapion, housing and urbanism (RUHU). Specialized courts will create a more favorable environment for judges to judge these processes. The thematic specialization is intended to avoid the dispersion of jurisprudence, since jurisprudence, consistent and uniform interpretation of the law by the courts is formed on the basis of precedents, individual cases that interact with others judged identical or similar. Specialized sticks are advantageous measures in the processing of demands, since the servants familiarize themselves with the routine of the judicial acts, obtaining greater income, which also gives speed to the access of the judges to the superior instances. The improvement of the Justice of the State of Parana is fortified with creations of rods specialized in matters (RUHU)? The deductive method was used and research techniques such as indirect documentary research were used, such as the Federal Constitution of 1988, Federal Laws, indirect bibliographic research using scientific articles, books, reports, all related , in some way, with the proposed theme. The Judiciary has systemic bottlenecks, whose solution goes through strategic actions, punctual initiatives at the management level, contributing to better jurisdictional performance.
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