Crise no Brasil e impactos na frágil governança regional e federativa da política de saúde

Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise economica-fiscal-politica-institucional. Este estudo avalia se a implementacao das respostas a crise contribuiu para fragilizar a governanca regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementacao, ampliando-o com duas categorias da saude coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo que a implementacao desloca poder e constroi sujeitos. Analisamos dados publicos, de 2014 a 2018, organizados em quatro eixos de analise: a) instrumentos de implementacao da resposta a crise; b) interferencia do Legislativo e do Judiciario nos investimentos; c) marcos legais da regionalizacao; d) atores federativos e possiveis coalizoes de defesa. Os resultados revelam reducao de recursos federais, especificamente para redes regionais de atencao; aumento da interferencia legislativa e judicial nos recursos da saude, pela evolucao das emendas parlamentares e das acoes judiciais e mudancas nas diretrizes de regionalizacao do SUS. Observa-se deslocamento de poder dos arranjos regionais federativos para o governo central, parlamento, judiciario e servicos locais isolados. Conclui-se que a resposta a crise fragilizou a governanca regional federativa do SUS, agravando os impactos da crise na saude.