Elementos Facilitadores e Restritivos da Fase de Avaliação Externa do PMAQ-AB

Introducao: O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atencao Basica (PMAQ-AB) e um programa que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atencao a saude em todo pais, por meio do apoio tecnico e do incentivo financeiro. O PMAQ-AB esta organizado em quatro fases distintas que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da atencao basica. Dentre as fases destaca-se a fase de Avaliacao Externa, que consiste no processo de verificacao in loco dos padroes de qualidade das equipes de atencao basica que aderiam ao Programa. A Avaliacao Externa possui um delineamento transversal, sendo desenvolvida em parceria com Instituicoes de Ensino e Pesquisa com qualificacao tecnica reconhecida e capacidade logistica para realizar, em um curto intervalo de tempo, a avaliacao da estrutura da rede de saude, do processo de trabalho das equipes e da satisfacao dos usuarios. A partir da coleta dos dados nesta fase, ocorre a certificacao das equipes e a recontratualizacao, se caracteriza pela pactuacao singular dos Municipios e do Distrito Federal com o Ministerio da Saude. Considerando o primeiro ciclo, em que Avaliacao Externa do PMAQ-AB foi realizada pela primeira vez, torna-se relevante o estudo deste processo visando auxiliar a equipe gestora e executora na busca por estrategias que possam contribuir para um melhor enfrentamento dos elementos dificultadores. Objetivo: Identificar os elementos facilitadores e restritivos do processo de Avaliacao Externa do PMAQ em um municipio da Bahia, no ano de 2012. Metodologia: Trata-se de um estudo de caso unico, de abordagem qualitativa com entrevistas semi-estruturadas por meio de informantes-chave do processo de Avaliacao Externa do PMAQ-AB 2012. Bahia. Resultados: Identificou-se como elementos facilitadores a forma de negociacao entre a Secretaria Municipal de Saude e a instituicao avaliadora, o empenho da gestao da atencao basica municipal e a presenca do apoiador institucional na interface entre profissionais e gestao. E como elementos restritivos foram identificados a pouca disponibilidade de carros, a desmotivacao dos profissionais das equipes de atencao basica, frente ao contexto de instabilidade do vinculo  profissional, e o pouco tempo disponivel para preparacao das equipes para receber a Avaliacao Externa. Conclusao: Pelo ineditismo, o processo de Avaliacao Externa do PMAQ foi considerado complexo e desafiador tanto pela instituicao avaliadora quanto pela gestao municipal avaliada.