Educação e o trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro

RESUMO: Levando-se em consideracao que hoje no Brasil nao possuimos informacoes consistentes sobre a reincidencia entre egressos penitenciarios, que principalmente, sem qualquer fundamentacao empirica, e identificada como alta no pais, este estudo tem como objetivo central compreender como vem funcionando os programas laborativos e educacionais no sistema penitenciario brasileiro; qual a percepcao dos diversos agentes operadores da execucao penal quanto aos programas de ressocializacao; e qual o impacto efetivo da educacao e do trabalho na ressocializacao dos detentos. Pretende-se, verificar se realmente os programas de ressocializacao de cunho educacional e laborativo interferem diretamente na reinsercao social do apenado, bem como qual o efetivo seu impacto na execucao penal. Alem disso, serao oferecidas sugestoes de politicas publicas mais eficientes. Abstract Taking into account that in Brazil we do not have reliable information about prison recidivism among those who left prison, which mainly without any empirical foundation, is identified as high in the country, this study aims at understanding how they come running the educational and industrial programs the Brazilian penitentiary system, the perception of the agents operators about the effective punishment implementation as well as the rehabilitation programs, and what the actual impact of education and work in the rehabilitation of the convicts. Then, this study really aims to perceive if the programs of educational and occupational re-socialization affect directly the social reintegration of the convict and what the effective impact on law enforcement, as well as suggestions for effective public policies.