Responsabilidade civil nas acusações de erro médico de ortopedistas

Resumo Estudos em conselhos regionais de medicina apontam a ortopedia como especialidade com grande indice de sindicâncias e processos etico-profissionais. Diante disso, este trabalho teve como objetivo analisar a frequencia de litigios por erro medico na esfera civel envolvendo ortopedistas no polo passivo do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro entre 1975 e 2015. Para tanto, foram selecionados processos de responsabilidade civil em que o ortopedista figurava no polo passivo, dos quais poucos (seis) preenchiam os requisitos, com 86% de improcedencia em primeira instância. Concluiu-se que o papel do perito e destacado, visto que houve 100% de concordância entre o laudo pericial e a decisao juridica, e, como o numero de processos foi pequeno, sao necessarios novos estudos nas demais regioes do pais para resultados mais decisivos. Palavras-chave: Direitos civis. Medicos. Ortopedia. Responsabilidade civil. Responsabilidade tecnica.