Engenharia clínica aplicada à definição e implementação de uma proposta desenvolvimentista para o sistema nacional de inovação de produtos médicos

A saude configura um complexo de atividades produtivas de bens e servicos que alavanca segmentos-chave da sociedade contemporânea. Alem de sua dimensao social vinculada a propria cidadania, a saude possui uma dimensao economica propria, articulando entidades publicas e privadas em uma ampla rede de assistencia a saude – pelo Sistema Unico de Saude (SUS) e Sistema Nacional de Saude Suplementar – alem de um parque industrial responsavel pelo fornecimento de uma vasta cadeia de produtos destinados aos cuidados da saude humana. E uma oportunidade unica para o desenvolvimento nacional no contexto das politicas de saude e de desenvolvimento. Os conhecimentos e as ferramentas em Engenharia Clinica aqui utilizados, permitiram realizar uma analise diferenciada do contexto socio-economico do setor, a sistematizacao e a percepcao dos fatores e atores que induzem ou retardam o crescimento tecnologico do setor. Acredita-se que a atuacao da Engenharia Clinica permite propor uma abordagem desenvolvimentista para o setor diferente daquelas de cunho estritamente economicista, tecnologica ou sanitarista. O trabalho busca mostrar a inter-relacao entre os diversos atores do Sistema Nacional de Inovacao de Produtos Medicos (SNIPM) e como intervencoes em pontos especificos deste sistema podem gerar inflexoes promotoras do setor de produtos medicos. A motivacao para a elaboracao e execucao deste trabalho recaiu sobre a necessidade de se definir uma estrategia para promover o desenvolvimento do SNIPM considerando as atuais politicas desenvolvimentistas e a constante expansao do mercado brasileiro de produtos medicos que, nos ultimos anos, posicionou o Brasil como o segundo maior produtor mundial entre os paises emergentes. Esta conjuntura promove no Ministerio da Saude o surgimento de o novo contexto institucional, onde o conceito de Complexo Industrial da Saude surge como um dos pilares da atual politica de saude onde as acoes assistenciais do SUS podem ser utilizadas como indutor da producao local de produtos estrategicos. Desta forma, pretende-se que o Programa proposto se constitua como uma das ferramentas no âmbito do SUS destinadas a fortalecer e modernizar o setor de equipamentos e materiais de uso em saude, visando a ampliacao da capacidade inovadora das empresas e mudanca do seu patamar competitivo. Abstract