Programa Minha Casa Minha Vida (2012-2016): análise da eficiência relativa dos municípios brasileiros na execução de programas federais

Resumo A presente pesquisa busca avaliar a eficiencia relativa dos municipios brasileiros na execucao do programa Minha Casa Minha Vida. Pretende-se que os resultados deste trabalho permitam a discussao de quais caracteristicas ou fatores parecem afetar a eficiencia municipal na implementacao de politicas publicas, de forma a fornecer subsidios teorico-empiricos as pesquisas na area. O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), caso escolhido, compoe o eixo Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC). O trabalho foi estruturado em duas etapas: a primeira e a classificacao de municipios em grupos homogeneos; a segunda refere-se ao levantamento da eficiencia relativa dos municipios na implementacao do MCMV, por meio da aplicacao de Analise Envoltoria de Dados (DEA). Como resultado, foi identificado que os municipios brasileiros possuem padroes diversos de estruturacao, sendo a maioria classificada como pouco estruturados ou com estrutura minima, com claro padrao regional, em que Sul e Sudeste apresentam, com maior frequencia, municipios bem estruturados em comparacao com o Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste. Ao analisar a eficiencia relativa no MCMV, tendo como universo apenas os municipios que concluiram empreendimentos do PMCMV entre 2012 e 2016, os municipios com melhor estrutura tambem apresentaram melhores resultados, indicando que a estrutura deve ser determinante para o desempenho no programa. Em contrapartida, a analise regional apresentou o Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste com mais municipios eficientes na execucao do programa.