A reprodução do estigma na insolvência das famílias
2013
O credito nao trouxe apenas uma antecipacao do rendimento das familias, permitindo‑lhes antecipar o consumo de diversos bens. Tambem fez aumentar a sua vulnerabilidade a acontecimentos pessoais ou contextuais que comprometem o seu equilibrio financeiro e o pagamento das suas dividas. Tal como no passado, o direito procurou, atraves dos dispositivos legais da falencia, proporcionar uma via de saida para os individuos e as familias excessivamente onerados por dividas que nao conseguem solver. Mas tal como no passado, o direito da falencia nao deixou de reproduzir nos seus dispositivos legais, e no modo como estes sao aplicados, parte da atitude estigmatizante e censuradora que por seculos tem acompanhado os falidos. Pelo contrario, tem‑se servido do proprio estigma para reforcar a sua eficacia e desestimular a utilizacao generalizada deste processo, tentando preservar um padrao comportamental onde prevalece a honorabilidade dos compromissos assumidos.
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