Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil Mais oportunidades

O aumento dos precos agricolas atingiu niveis alarmantes a partir de 2007, o que caracterizou o fenomeno da “agroinflacao”. Com os precos dos alimentos em expansao e a expectativa de forte crescimento populacional para os proximos anos, a questao da aquisicao de terras por estrangeiros no mundo vem chamando a atencao, em especial em regioes africanas e latino-americanas. No Brasil, a aquisicao de terras por estrangeiros cresceu desde 2008. Esse aumento levou a Advocacia Geral da Uniao (AGU), em 2010, a reinterpretar a legislacao ate entao vigente, no intuito de limitar o acesso de estrangeiros a propriedade fundiaria nacional. O debate acerca da aquisicao de terras por estrangeiros e controverso. Nao ha duvida de que e preciso monitorar a insercao estrangeira na economia, o que pode ser feito via registro e atualizacao dos dados fundiarios. Alem disso, deve-se ter cautela com os investimentos realizados por fundos soberanos de paises com forte interesse na importacao de produtos primarios brasileiros. Todavia, e importante lembrar que o Estado pode regular o mercado mesmo com uma legislacao mais flexivel ao investimento estrangeiro.