A LEGIMITIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Apenas a Jurisdicao Constitucional, exercida por uma Corte Constitucional estatuida pela propria Constituicao, independente e harmonica aos Tres Poderes, mas deles apartado porque em nivel superior, teria o condao de vencer o deficit hoje existente a respeito da legitimidade democratica da Jurisdicao Constitucional responsavel pela interpretacao politico-juridica do texto constitucional, ja que poderia atuar nao so como legislador negativo, mas, sobretudo, positivo. Neste passo, a Jurisdicao Constitucional retira a sua legitimidade democratica de uma Hermeneutica Constitucional livre de amarras, exercitada pelo discurso argumentativo processualizado, que e travado pelas partes do processo contextualizado atraves do Devido Processo Constitucional, tarefa nao confusa com o exercicio judicante do Estado-Juiz sapiente, onipresente e onipotente a imagem e semelhanca do “Juiz-Hercules” de DWORKIN 2 , mas afeita a uma Corte Constitucional constitucionalmente estabelecida, responsavel pela defesa juridica e, principalmente, politica de seu instituidor.