GIS model for management of expansion areas: the case of Belmonte

Um dos mais importantes desempenhos dos Municipios em Portugal passa, em grande escala, pela gestao territorial, tarefa que tem vindo a enfrentar alguns obstaculos quanto a sua eficacia. Estes obstaculos tem relevância acrescida devido a lacunas na gestao de areas de expansao urbana, tradicionalmente dispersas que correspondem aos espacos contiguos as zonas urbanas consolidadas,historicamente compactas para onde estas se poderao expandir. Ora, e precisamente nas areas de expansao urbana, caracterizadas pelas baixas densidades, quer populacional quer habitacional, onde frequentemente permanecem atividades de cariz dominante nao urbano, de indole agricola, que sao entendidas como locais de reserva para o crescimento urbano futuro, que se registra uma maior dinâmica nas alteracoes de ocupacao e utilizacao do territorio, em resultado da forte iniciativa privada. Esta iniciativa e frequentemente morosa na sua execucao e ineficaz quanto a continuidade com a envolvente, devido a deficiente informacao disponibilizada pelo Municipio quanto as regras urbanisticas vigentes, ou devido ao deficiente entendimento dessas mesmas regras por parte dos agentes privados. Consequentemente, poder-se-a referir que a inexistencia de um modelo de gestao territorial, organizado e simples que possa disponibilizar de forma eficaz a informacao quanto as regras de ocupacao e utilizacao do solo vigente, quer na optica dos municipes na sua iniciativa privada de intervir no territorio, quer na optica do Municipio na sua tarefa tecnica de fazer cumprir essas mesmas regras, tem vindo a agravar esta problematica, designadamente, dificultando a monetarizacao do processo. Verifica-se, assim, a necessidade de evoluir no modo de disponibilizar ao cidadao toda a informacao relativa as possibilidades de ocupacao e utilizacao do solo, incluindo as faculdades de edificar e de urbanizar, como as condicionantes que limitam o direito de propriedade e o uso do solo, provenientes dos conteudos conceptuais dos instrumentos de gestao territorial de âmbito municipal. Atualmente, os varios instrumentos utilizados na gestao do territorio, a nivel municipal, tem vindo a ser acompanhados com alguns softwares em desenvolvimento, como os Sistemas de Informacao Geografica, capazes de expor com maior facilidade e eficacia uma quantidade cada vez maior e mais complexa de informacao, num processo moroso. Com este tipo de aplicacoes e possivel, por exemplo, sobrepor a um Ortofotomapa de uma determinada parcela do territorio, a informacao proveniente do elemento chave da gestao territorial de âmbito municipal, o Plano Diretor Municipal, das suas cartas de condicionantes, mapas da rede hidrografica entre outras. Este artigo apresenta um modelo de gestao territorial aplicado as areas de expansao urbana do conselho de Belmonte, localizado no interior do pais junto a fronteira com a Espanha, recorrendo a uma base dedados e aos Sistemas de Informacao Geografica. Este modelo pretende servir de apoio a iniciativa privada bem como ao Municipio ao qual competira assegurar a sua monitorizacao.