Famílias em Litígio e o Princípio do Melhor Interesse da Criança na Disputa de Guarda

Nas situacoes de divorcio envolvendo filhos, a Justica sempre e chamada para decidir, entre outras coisas, a guarda das criancas/adolescentes. Neste sentido, este artigo objetivou compreender as concepcoes e praticas de atores juridicos (juizes, promotores, psicologos, assistentes sociais) que atuam nos casos de disputa de guarda a respeito do Principio do Melhor Interesse da Crianca. A metodologia foi qualitativa, descritiva e exploratoria. Como instrumento, utilizou-se a entrevista semiestruturada. A analise deu-se por meio da formacao das Zonas de Sentido, propostas por Gonzalez Rey. Entrevistou-se um juiz, um promotor, um psicologo e um assistente social que atuavam em casos de disputa de guarda em uma cidade satelite do Distrito Federal, por pelo menos cinco anos. Os resultados sugerem uma compreensao complexa do Principio do Melhor Interesse da Crianca e a sua dimensao Juridico-Psicossocial. Observou-se tambem que as relacoes familiares e as dinâmicas do sistema familiar podem interferir no processo de guarda e dificultar e/ou facilitar a avaliacao/atuacao psicossocial e juridica, alem de interferir tambem na garantia dos melhores interesses da crianca.