Perfil da população carcerária na pandemia: o caso do Estado do Pará

O presente artigo tem como objetivo levantar o perfil da populacao carceraria paraense na pandemia do novo Coronavirus, causador da doenca COVID-19, denominado SARS-CoV-2, no periodo de janeiro a setembro de 2020. Foi realizada uma revisao da literatura pertinente a tematica e uma pesquisa exploratoria-descritiva, com abordagem quantitativa, com analise de dados secundarios disponiveis nos bancos de dados da Secretaria de Administracao Penitenciaria (SEAP), Conselho Nacional de Justica (CNJ), Conselho  Nacional do Ministerio Publico (CNMP) e do Levantamento Nacional de Informacoes Penitenciarias (INFOPEN). Os resultados mostram que o Sistema Prisional Paraense apresenta um deficit de 5.569 vagas. Com relacao aos dados da COVID-19, apresenta 666 casos confirmados, 84 suspeitos, 97 em tratamento e nenhum obito. Foram realizados 1.500 testes para deteccao da COVID-19 entre as pessoas privadas de liberdade (PPLs) e disponibilizados 55 leitos de isolamento para observacao de suspeitos de COVID-19. Houve um aumento percentual dos atendimentos medicos a populacao carceraria do Estado do Para nos meses de janeiro a agosto de 2020, quando comparados com o mesmo periodo do ano de 2019. Conclui-se que o resultado positivo da inocorrencia de obitos de PPLs aponta para uma eficiencia no enfrentamento a propagacao da infeccao pelo novo Coronavirus no Sistema Prisional Paraense, contudo a baixa taxa de testagem para deteccao de COVID-19 pode indicar uma subnotificacao e desconhecimento da real dimensao da pandemia.