Ações de vigilância sanitária no Brasil

Introducao: Apesar da ampliacao do campo de atuacao, a vigilância sanitaria ainda mantem suas atribuicoes e formas de atuar assentadas na fiscalizacao, licenciamento de estabelecimentos, julgamento de irregularidades e aplicacao de penalidades. Objetivo: Descrever os procedimentos, relacionados a vigilância sanitaria, que fazem parte do Sistema de Informacao Ambulatorial (SIA) do Sistema Unico de Saude (SUS) em 2012. Metodologia: A partir do Tabnet/DATASUS foram acessadas as informacoes de producao ambulatorial do SUS por local de atendimento e forma de organizacao referente a vigilância sanitaria em 2012. Assim, foi possivel a exploracao do banco de dados e a selecao das variaveis do estudo restritas aos procedimentos executados pela vigilância sanitaria. As informacoes foram exportadas para o programa computacional livre R® (versao 3.0.1) para analise descritiva dos dados. Resultados: De quarenta e tres procedimentos executados pela Vigilância Sanitaria, quatro (9,30%) foram relacionados a atividades educativas, dezenove (44,18%) acoes de regulacao e licenciamento sanitario, tres (6,98%) de investigacao de surtos e dois (4,65%) a processo administrativo sanitario. Conclusao: O SIA/SUS e uma ferramenta tecnologica para analise dos procedimentos executados pela vigilância sanitaria. Houve predominância de procedimentos regulatorios, mas as atividades de educacao sanitaria estao presentes no processo de trabalho da vigilância sanitaria.