A (DES)PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS ENVOLVIDAS EM CONFLITOS ARMADOS

O artigo visa abordar a problematica que envolve as “criancas-soldados”, assim chamadas as que participam de conflitos como combatentes. O fenomeno e mundial e as criancas sao sempre as primeiras a serem afetadas nestes conflitos armados. As piores violacoes cometidas contra elas sao a morte e a mutilacao; o recrutamento e o uso de sua servidao; a violencia sexual; o rapto; os ataques contra escolas e hospitais e a negativa de acesso humanitario. Mesmo que criancas nao venham a falecer ou serem feridas, podem ficar orfas ou tornarem-se psicologica e socialmente estigmatizadas em decorrencia de exposicao direta a violencia, pobreza ou perda dos entes queridos. Aquelas que sobrevivem veem-se frequentemente envolvidas em outro tipo de luta pela sobrevivencia – contra doencas, abrigo inadequado, falta de servicos basicos e nutricao deficiente. Os centros de atendimento as vitimas tambem costumam ser atingidos pela violencia provocada pelos conflitos armados, muitas vezes com consequencias tragicas. As criancas podem ser recrutadas a forca para combater, podem ser submetidas a servidao, rapto e exploracao sexual, ou serem expostas a artefatos e explosivos abandonados que matam e mutilam milhares delas todos os anos. A pesquisa nortear-se-a pelas publicacoes do Fundo das Nacoes Unidas para a Infância (UNICEF), cujos relatorios dao conta de que as meninas sao especialmente vulneraveis a violencia sexual, abusos, exploracao e estigmatizacao durante e/ou depois de situacoes de guerra. Para proteger as criancas dos conflitos armados, muitas acoes podem ser implementadas por meio da protecao internacional dos direitos humanos, incluindo o papel dos governos brasileiro e estrangeiros.