Evidenciação de Subvenção e Assistência Governamentais das Empresas na BM&FBovespa

A convergencia da contabilidade aos padroes internacionais por meio das International Financial Reporting Standards (IFRS) trouxe significativas alteracoes na legislacao brasileira. Dentre elas, ocorreram modificacoes no que tange as subvencoes e assistencias governamentais (SAGs), com a publicacao do Pronunciamento Tecnico CPC 07 (2010). Neste contexto, o objetivo deste estudo e verificar o nivel de evidenciacao das SAGs das empresas que integram os setores da BM&FBovespa em conformidade com o Pronunciamento Tecnico CPC 07 (2010). A pesquisa classifica-se como descritiva e documental, com abordagem predominantemente quantitativa com analise de dados por meio de estatistica descritiva e entropia informacional. A amostra utilizada e nao probabilistica e intencional, sendo constituida por 144 empresas listadas em 9 setores. O nivel de evidenciacao foi obtido por meio da coleta de dados no Balanco Patrimonial e nas Notas Explicativas de cada empresa, referente ao ano de 2010 e, posteriormente, analisado com base nos itens que compoe as variaveis da pesquisa elaborado em consonância com o CPC 07 (2010). Os resultados apontam que, dos itens analisados, os que apresentaram maior evidenciacao tratam da evidenciacao da politica contabil adotada pela entidade para as subvencoes governamentais, incluindo os metodos de apresentacao e da evidenciacao da natureza e dos montantes de SAGs que foram reconhecidos nas demonstracoes contabeis da entidade. Verificou-se que ocorreu a evidenciacao de subvencoes e assistencias governamentais, com predominio nos setores de Consumo Ciclico, Materiais Basicos e Utilidade Publica, porem, as empresas efetuaram a evidenciacao de forma satisfatoria, e atendendo de forma parcial o Pronunciamento Tecnico CPC 07 (2010).