Agendas 21 Local do Estado do Ceará: saneamento ambiental e saúde pública

Em 1992 na Conferencia das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD firmou-se no Rio de Janeiro o maior compromisso mundial em busca da sustentabilidade: a Agenda 21. A Agenda 21 Local e um desdobramento da Agenda 21 Brasileira e um plano de acao para o municipio. O presente artigo e um levantamento comparativo das Agendas 21 Locais dos municipios de Campos Sales e Sobral no estado do Ceara e tem por finalidade verificar as acoes relacionadas ao saneamento basico e a saude publica que sao comuns e que se distinguem, identificando suas prioridades. Utilizaram-se como base do estudo bibliografico as proprias Agendas 21 dos municipios, bem como documentos em orgaos publicos. Os criterios utilizados para a escolha dos municipios considerou a existencia das agendas, localizacao e diferentes caracteristicas dos mesmos, a fim de visualizar os contrastes. Quanto a saude, verificou-se que os municipios apresentaram metas ambiciosas em comum, por outro lado nas metas que os diferenciam, Campos Sales indicou problemas pontuais como a atencao a saude mental e Sobral sugeriu mais propostas para os problemas, contemplando diversas areas da saude. Em relacao ao saneamento basico os municipios apresentaram metas semelhantes quanto ao tratamento e distribuicao de agua potavel, bem como a preocupacao na ampliacao do sistema de distribuicao de agua incluindo a zona rural. A respeito do esgotamento sanitario a principal meta e a ampliacao da rede de coleta e apenas Sobral enumerou solucoes para o setor. O item manejo de residuos solidos foi bem abordado pelos municipios, esses apresentaram metas semelhantes para a coleta de lixo e destinacao final, por outro lado as agendas nao citaram drenagem e manejo de aguas pluviais. Ressalta-se a proposta de sensibilizacao ambiental em ambas as agendas e considera-se que os municipios apresentaram metas desafiadoras, exigindo empenho e trabalho.