A (des) valorização dos professores e a relação com a aplicação dos recursos em educação: um estudo do financiamento da educação básica em Goiás

A presente Dissertacao integra os estudos desenvolvidos na Linha de Pesquisa Estado, Politicas e Instituicoes Educacionais do Programa de Pos-Graduacao em Educacao da Pontificia Universidade Catolica de Goias. O objetivo foi analisar a relacao entre o que se investe em educacao no Estado de Goias e a relacao deste investimento na valorizacao do professor da rede estadual de Goias. Considerando que a valorizacao do profissional docente exige aplicacao de recursos, seja em salarios dignos, seja na politica de formacao continuada, ou ainda, em melhores condicoes de trabalho. Nesse contexto, o nosso problema foi construido no sentido de desvelar a relacao entre a valorizacao e remuneracao dos professores da rede estadual, e o investimento e ou aplicacao dos recursos na educacao Basica no estado de Goias. A investigacao cientifica teve como fundamento o materialismo historico, abordagem metodologica que possibilita apreender o movimento global do conhecimento partindo da realidade aparente, da observacao imediata do objeto de estudo tal como ele se apresenta, na busca pela compreensao da totalidade de determinacoes e relacoes que envolvem a politica publica de financiamento da educacao e a valorizacao docente sob a perspectiva da remuneracao. Trata-se de uma analise qualiquantitativa, cujos procedimentos metodologicos adotados foram a pesquisa documental e empirica. Para a analise dos dados, selecionamos documentos oficiais do estado de Goias, com informacoes referentes ao financiamento da educacao em relacao ao exercicio de 2016. A folha de pagamento do estado de Goias no ano de 2016 disponivel no Portal de Transparencia do Estado de Goias e tambem o Relatorio de Gestao emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goias delineando o investimento em Manutencao e Desenvolvimento do Ensino. Trabalhamos a Sinopse da Educacao Basica do INEP referente a 2016 a Legislacao que regulariza o financiamento da educacao e a profissao docente. O aporte teorico que sustenta esta Dissertacao esta ancorado nos estudos de Frigotto (2005), Durkheim (1978), Marx (2008), Marx e Engels (2008) Costa, (1995) Outhwaite e Bottomore, (1986) Weber (1971), Chaui (1980) Saviani (2002, 2004, 2009), Azevedo (1963), Piletti (1990), Aranha (2001), Engels (1985), Rocha (2012) Afonso; Mesquita; Carneiro (2018), Mesquita (2010) Arroyo (2018), Monlevade (2000) Libâneo, Freitas E Silva (2018), Pinto, (2009), Brzezinski (2014), Dourado, (2011) dentre outros. Evidenciou-se que a folha de pagamento da SEDUCE equivale a 33,60% do total da folha de pagamento estadual, ja a categoria professor representa 28,57% dos gastos com servidores da esfera estadual. A folha de pagamento compromete 50,22% da receita do estado. Constatamos que a folha de pagamento da educacao, com funcionarios ativos, consomem 54,22%, e que os encargos com inativos e pensionistas na area da educacao basica consomem 30,43% da receita destinada a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino. Constatamos que 44% das despesas caracteristicas de MDE sao custeadas com recursos provenientes do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino (FUNDEB)