LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE DAS INOVAÇÕES BRASILEIRAS DEPOSITADAS NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO PERÍODO DE 2000 A 2017

A Convencao de Paris (1883) e sua revisao em Estocolmo (1967) deu origem a um mecanismo mundial de protecao a propriedade industrial, sendo o Brasil signatario. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e uma autarquia federal criada na decada de 70 e vinculada ao Ministerio da Economia, tendo como principal funcao estimular a inovacao e a competitividade a servico do desenvolvimento tecnologico e economico do Brasil, por meio da protecao patrimonial eficiente da propriedade industrial, nas suas mais diversas modalidades. A presente pesquisa e de natureza exploratoria e quantitativa tendo como objetivo geral o estudo do perfil da producao das inovacoes e dos modelos de utilidade produzidos no Brasil no periodo de 2000 a 2017. A analise inicialmente realizada somente das producoes brasileiras e possiveis influencias do cenario economico, com posterior relacao comparativa com as producoes dos demais paises com economia em desenvolvimento (BRICS) e ao final, com a producao dos Estados Unidos da America (EUA), no mesmo periodo. O metodo adotado pela pesquisa, foi a analise documental, consistente em analise legislativa, pesquisas relacionadas direta ou indiretamente com o objeto da pesquisa e documento disponibilizado pelo INPI, contendo os depositos de patente no periodo analisado. O estudo permitiu verificar que a producao de inovacao e biotecnologia brasileira sofreu impacto do cenario economico mundial e da legislacao de incentivo aprovadas pelo legislativo brasileiro, em especial a Lei da Inovacao. A producao de inovacao brasileira manteve indicadores muito superiores aquelas apresentadas pelos paises que compoem o BRICS, mas muito aquem da producao apresentada no periodo pelos EUA.