Tratamento Contábil de Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas: uma Análise das Principais Empresas do Agronegócio Brasileiro

Resumo O processo de convergencia das normas contabeis brasileiras as normas internacionais ganhou enfase no Brasil e foi legalmente determinado com a adocao das Leis n° 11.638/07 e 11.941/09 e com a criacao do Comite de Pronunciamentos Contabeis (CPC), traduzindo-se num desafio para empresas, profissionais da contabilidade e professores. O fair value tem sido  apresentado como medida de avaliacao de certos ativos especificos, dotados de vida, que estao sujeitos a transformacoes biologicas que afetam significativamente o seu valor. Assim, o objetivo deste trabalho e avaliar o grau de observância das disposicoes contidas no Pronunciamento Tecnico CPC 29, em relacao aos ativos biologicos, por tres grandes empresas do agronegocio brasileiro: JBS, Brasil Foods (BRF) e Marfrig Group. A revisao bibliografica e documental foi o metodo utilizado para obtencao dos principais conceitos pertinentes ao tema. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa,cujo objetivo caracteriza-se como exploratorio descritivo. A luz da analise efetuada, e possivel depreender que as empresas Marfrig e JBS optaram pela mesma forma de evidenciacao, parcial, em relacao as exigencias do CPC 29. Ja a empresa BRF optou por avaliar, em 2010, os possiveis impactos dos novos pronunciamentos emitidos em 2009 pelo CPC. Percebe-se que e necessaria uma postura mais atuante por parte das empresas, objeto deste estudo, quanto aos aspectos exigidos pelo CPC 29, referente ao tratamento contabil e divulgacoes. Palavras-chave: Ativos biologicos; Agronegocio; Evidenciacao. Abstract The convergence of the Brazilian accounting standards with international standards was emphasized in Brazil and was legally established with the adoption of Laws No. 11638/07 and 11941/09 and the creation of the Pronouncements Committee (CPC), resulting in a challenge to businesses, accounting professionals and teachers. The fair value has been presented as a measure of certain specific assets, endowed with life, which are subject to biological changes that significantly affect their value. Thus, the objective is to evaluate the degree of  compliance with the pronouncement CPC 29 in relation to biological assets of three large Brazilian agribusiness companies: JBS, Brazil Foods (BRF), and Marfrig Group. The literature and documentary review was the method used to obtain the key concepts relevant to the topic. The research has a qualitative approach whose objective is characterized as exploratory and descriptive. In light of the analysis made, it is possible to conclude that companies Marfrig and JBS chose the same form of disclosure, in part, in relation to the requirements of the CPC 29. BRF has chosen to evaluate, in 2010, the potential impact of new pronouncements issued by the CPC in 2009. It is perceived that the companies examined in this study need a more active stance in the matters required by the CPC 29,regarding the accounting treatment and disclosures. Key words: Biological Activity; Agribusiness; Disclosure