A crise nos presídios brasileiros: contextualizando a educação carcerária

O sistema penitenciario brasileiro vem sofrendo problematicas que afetam drasticamente a ressocializacao dos apenados. Considerou-se neste estudo os direitos fundamentais no contexto penitenciario, a saber: saude, alimentacao, higiene e, especialmente, a educacao. O estudo tem como objetivo contextualizar a educacao no carcere mediante a crise nos presidios brasileiros. Contou com a revisao narrativa, de carater exploratorio e descritivo, de abordagem quanti-qualitativa. Levando em consideracao os dados apresentados, e possivel perceber que a superlotacao vem sendo frequente, sendo o numero de presos superior ao de vagas no periodo de 2017 a 2020. Portanto, ha negligencia de direitos constitucionais em relacao aos encarcerados mediante violacao de toda sorte. Reitera-se que os apenados devem cumprir suas penas como preconiza a lei, porem seus direitos fundamentais nao podem ser relativizados, submetendo-os a condicoes desumanas. A insercao dos apenados a uma modalidade de educacao e tambem uma forma de reducao do tempo da pena cumprida e, consequentemente, um modo de atenuar a superlotacao dos presidios. A educacao oportuniza a esses sujeitos a possibilidade de reavaliar as suas acoes, exercitando o ser e o agir na sociedade. Por fim, permitir que os presos possam ter remissao das penas pela educacao nao e suficiente para uma proposta de integracao social, pois a educacao nao pode ser entendida apenas nessa perspectiva. Logo, deseja-se de fato que esses sujeitos possam reavaliar seu papel na sociedade, entendendo que o ser e o agir precisam respeitar o espaco do outro, no sentido de que a sua otica deve ser repensada.