Derechos indígenas en Argentina. Territorios y propiedad comunitaria

Neste artigo vamos examinar a regulamentacao e implementacao das leis em relacao a terra/territorio e propriedade da comunidade indigena, a partir das discussoes geradas pela apresentacao do projecto de Reforma, Actualizacao e Unificacao dos Codigos Civil e Comercial da Argentina. Para este fim, vamos discutir os itens deste projecto que referem a os povos indigenas, as propostas de reformulacao feitas por diferentes organizacoes e povos indigenas, e os argumentos que avancam contra a incorporacao do tratamento de propriedade da comunitaria indigena.